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Como você pode ver em nossa página Sobre nós, missão e prioridades , nosso objetivo é proporcionar a todos os usuários a possibilidade de baixar seus aplicativos favoritos de forma legal, segura, rápida e gratuita, independentemente do país de origem e do dispositivo utilizado.

Oferecemos uma plataforma independente de promoção de aplicativos que também proporciona visibilidade aos desenvolvedores.

Gostaríamos de destacar a importância que temos de cumprir a legislação vigente e de respeitar a propriedade intelectual.

Garantimos que nenhum conteúdo disponível em malavida.com infringe os direitos autorais de terceiros. Nesse sentido, qualquer uso de marcas registradas de terceiros tem caráter meramente informativo e descritivo, sem implicar qualquer tipo de vínculo com os respectivos titulares dos direitos, nem estabelecer qualquer identidade entre o software e os serviços ou nome da Malavida. Além disso, o uso de quaisquer dessas marcas registradas está em conformidade com a Diretiva 89/104/CEE da União Europeia, de 21 de dezembro de 1988, que visa aproximar as leis dos Estados-Membros relativas a marcas registradas, sendo também consistente com as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia. Portanto, o uso de marcas registradas de terceiros é lícito e legítimo.

Em relação aos links incluídos ou aplicativos hospedados em malavida.com, eles são em sua maioria obtidos diretamente dos sites de terceiros correspondentes, onde estavam disponíveis gratuitamente, ou enviados pelos desenvolvedores.

Não obstante as indicações mencionadas, caso acredite que nosso conteúdo infringe seus direitos autorais, notifique-nos enviando uma notificação DMCA com os seguintes detalhes:

  1. Suas informações de contato: nome, documento de identidade, número do passaporte ou identificador equivalente, endereço de e-mail e país de residência. Caso esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, deverá fornecer informações completas sobre essa pessoa e indicar sua função, representação ou mandato para o envio desta notificação.
  2. Para agências terceirizadas que representam desenvolvedores ou proprietários de um direito exclusivo supostamente infringido, é obrigatório fornecer uma carta de autorização assinada para comprovar essa representação.
  3. Uma referência para localizar o(s) material(is) em questão que supostamente infringem seus direitos (URL completa onde estiver publicado).
  4. Uma explicação o mais detalhada possível sobre as alegadas infrações em relação aos direitos que você detém sobre o conteúdo correspondente, descrevendo tais infrações.
  5. Inclua as seguintes declarações:
    • "Acredito de boa-fé que o uso do conteúdo ou dos materiais protegidos por direitos autorais descritos acima não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais (ou por terceiros legalmente autorizados a fazê-lo em nome do proprietário dos direitos autorais) e não é permitido por lei."
    • "Declaro que as informações contidas nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou possuo o direito exclusivo, por lei, de instaurar um processo por infração de direitos autorais em relação ao seu uso."
    • "Reconheço e aceito que uma cópia desta notificação de infração e qualquer correspondência relacionada a ela, incluindo as informações de contato que forneci acima (endereço, número de telefone e endereço de e-mail), serão encaminhadas ao usuário que carregou o conteúdo em questão."

Caso a notificação esteja de acordo com as indicações acima mencionadas e a solicitação seja procedente, removeremos o conteúdo correspondente em conformidade com a lei.

Você pode nos enviar a notificação de infração por e-mail para:CONTATO@DANIELLUIZ.COM